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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:47
Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 09:35
Informações de delatores da Odebrecht citam que propina da empreiteira virou doação oficial
Repasse declarado ainda pode configurar crime de corrupção e não evita punição, diz advogado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:07
Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio
O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que estava em reforma
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 12:21
Consórcio hidrelétrico é responsável subsidiário por dívida trabalhista de empreiteira
A Turma afastou a condição de "dona de obra" das empresas integrantes do consórcio para
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33
Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira
dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
A Turma isentou uma empresa do pagamento das verbas trabalhistas de um empregado da empreiteira, contratada por ela
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 11:29
Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço
Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:12
Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente de trabalho
Demonstra a embargante, na realidade, apenas seu inconformismo com o julgado, pretendendo a sua modificação frente às razões de direito que entende adequadas, inclusive com reapreciação de provas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:30
Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado
Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 18:49
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:59
Justiça Federal condena réus ligados à empreiteira Camargo Corrêa
Esta é a primeira sentença da Lava Jato contra executivos de construtoras. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef também foram condenados
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:45
Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 12:06
Presidente Michel Temer é citado pela 2ª vez em delação de empresário da Odebrecht
Executivo da empreiteira afirma ter repassado recursos a pedido do presidente da República e o ex-deputado Eduardo Cunha.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:58
Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:00
Aviso prévio cumprido em casa equivale a aviso prévio indenizado
Juiz decidiu condenar uma empreiteira por não observar regra prevista na CLT, a qual aplica multa em casos que ocorram atraso no acerto rescisório
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:53
Imbróglio da Petrobras
Por Gisele Leite
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
CORSAN deve depositar em juízo valores devidos pela obra do "Lago Dourado"
juízo, valor devido pela Construtora Andrade Gutierrez S/A à ENC Empreiteira de Obras LTDA.